RESOLUÇÕES
Ano:
2025
Mês: Fevereiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2025 CMAS | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | 2025 | 27/05/2025 | 166.08 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Março
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO Nº 02/2025 CMAS | RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMAS DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RETATÓRIO DA GESTÃO DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE | 2025 | 27/05/2025 | 142.67 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMS | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMS DE 25 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REGIME ELEITORAL QUE REGULAMENTA O PLEITO PARA ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE ORGANIZADA VISANDO Á COMPOSIÇÃO DO CMS PARA EXERCER MANDATO 2025 - 2027. | 2025 | 01/07/2025 | 353.95 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Abril
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CMAS | RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMAS DE 16 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | 27/05/2025 | 1.64 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMS | RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMS DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | 01/07/2025 | 1.62 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Maio
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMAS | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMAS DE 14 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROTEÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2024 DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS PISOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. ESPECIAL, BENEFICIOS EVENTUAIS E IGD/SUAS ESTADUAL DA POLÍTICA | 2025 | 27/05/2025 | 142.57 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Junho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO Nº 05/2025 CMAS | RESOLUÇÃO Nº 05/2025 CMAS - DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA. | 2025 | 25/06/2025 | 355.18 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Agosto
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO Nº 06/2025 CMAS | RESOLUÇÃO Nº 06/2025 CMAS DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA 11ª CONFERENCIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | 2025 | 06/08/2025 | 165.32 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Setembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS | RESOLUÇÃO Nº 07/2025 CMAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO ANO DE 2021. | 2025 | 30/09/2025 | 141.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Outubro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDCA | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CMDCA - DISPÕE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | 2025 | 24/10/2025 | 90.64 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMAS | RESOLUÇÃO Nº 08/2025 CMAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO "FORTALECENDO O BRINCAR", EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO PROJETO. | 2025 | 30/10/2025 | 136.94 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2024
Mês: Janeiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO de N° 01 de 2024 | RESOLUÇÃO de N° 01 de 2024 - QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | 2024 | 10/01/2024 | 176.03 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Fevereiro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO de N° 02 de 2024 | RESOLUÇÃO de N° 02 de 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022. | 2024 | 07/02/2024 | 180.2 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Março
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO de N° 03 de 2024 | RESOLUÇÃO de N° 03 de 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTIVO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS SERVIÇÕS, PROGRAMAS COFINANCIADO PELO GOVERNO ESTADUAL DO ANO DE 2023. | 2024 | 21/03/2024 | 144.84 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Maio
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO de N° 05 de 2024 | RESOLUÇÃO de N° 05 de 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE JANEIRO Á MAIO DE 2024 E DAS CAMPANHAS: 18 DE MAIO E 12 DE NUNHO DO MUNICÍPIODE SMA. | 2024 | 15/05/2024 | 151.76 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Mês: Junho
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO de N° 06 de 2024 | RESOLUÇÃO de N° 06 de 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMAS - DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. | 2024 | 19/06/2024 | 135.31 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2023
Mês: Dezembro
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO de N° 10 de 2023 | RESOLUÇÃO de N° 10 de 2023- QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE TRABALHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2024 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. | 2023 | 01/12/2023 | 163.05 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| RESOLUÇÃO de N° 11 de 2023 | RESOLUÇÃO de N° 11 de 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE TRABALHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2024 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. | 2023 | 06/12/2023 | 166.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| RESOLUÇÃO de N° 12 de 2023 | RESOLUÇÃO de N° 12 de 2023 - QUE DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2023. | 2023 | 27/12/2023 | 157.38 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026