"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo";"";"";""
"Relatório de Portarias 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2026";"PORTARIA MUNICIPAL N.° 10/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DО CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES, DEVIDO A SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 07/2026";"PORTARIA MUNICIPAL N.° 07/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - QUE DESIGNA O SERVIDOR JÚNIO ANDRADE DOS SANTOS PARA COMPOR O SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO O SERVIDOR CARLOS EDUARDO SOUZA SANTOS.";""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2026";"PORTARIA MUNICIPAL N.° 08/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - Que designa Leiloeiro para atuar no Leilão que estabelece e dá outras providências.";""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2026";"PORTARIA MUNICIPAL N.° 09/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - QUE NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO.";""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 06 DE 2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E DÁ OUUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2026";"PORTARIA MUNICIPAL N° 04/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - "" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS """;""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA A SERVIDORA LUCIENE SOUZA DE JESUS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL LOURIVAL BATISTA.";""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUN. DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE";""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA ATUAR EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE.";""
"2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2026";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"Total de itens encontrados: 10";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:04:50";"";"";""