"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo";"";"";""
"Relatório de RESOLUÇÕES 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDCA";"RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CMDCA - DISPÕE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMAS";"RESOLUÇÃO Nº 08/2025 CMAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO ""FORTALECENDO O BRINCAR"", EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO PROJETO.";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS";"RESOLUÇÃO Nº 07/2025 CMAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO ANO DE 2021.";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 06/2025 CMAS";"RESOLUÇÃO Nº 06/2025 CMAS DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA 11ª CONFERENCIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 05/2025 CMAS";"RESOLUÇÃO Nº 05/2025 CMAS - DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA.";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMAS";"RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMAS DE 14 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROTEÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2024 DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS PISOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. ESPECIAL, BENEFICIOS EVENTUAIS E IGD/SUAS ESTADUAL DA POLÍTICA";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CMAS";"RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMAS DE 16 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMS";"RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMS DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 02/2025 CMAS";"RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMAS DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RETATÓRIO DA GESTÃO DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMS";"RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMS DE 25 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REGIME ELEITORAL QUE REGULAMENTA O PLEITO PARA ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE ORGANIZADA VISANDO Á COMPOSIÇÃO DO CMS PARA EXERCER MANDATO 2025 - 2027.";""
"2025";"RESOLUÇÃO Nº 01/2025 CMAS";"RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.";""
"Total de itens encontrados: 11";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:13:09";"";"";""