"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo";"";"";""
"Relatório de Portarias 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 16/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 16/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 15/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 15 DE 2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES SOLICITAÇÃO DE LIÇENCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NESTE MUNICÍPIO.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - QUE DESIGNA A SERVIDORA LUCIVANIA BARRETO SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - QUE DESIGNA O SERVIDOR ADELMO RICARDO DIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUN. DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2025";"";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - QUE DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÃO NO AMBITO DA PREF. MUN. DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAÚDE.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - QUE DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO) PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS Á EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 NO AMBITO DA PREF. MUN. DE SÃO";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REVOGANDO A PORTARIA Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - QUE DESIGNAR A SERVIDORA MILENA DOS SANTOS BRASIL CAVALCANTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - QUE DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES DEVIDO A SOLIÇITAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - QUE REDUZ A CARGA HORARIA DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS DAS PROFESSORAS.";""
"2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2025";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREF. MUN. DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, FUNDOS MUN. DE SAÚDE E DE ASSISTENCIA E";""
"Total de itens encontrados: 16";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:04:50";"";"";""