"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo";"";"";""
"Relatório de Portarias 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"PORTARIA N 018/2024 DE 08 OUTUBRO DE 2024";"PORTARIA N 018/2024 DE 08 OUTUBRO DE 2024 -QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO - SERGIPE.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 019/2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 019/2024 - QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DA PREFIEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO - SERGIPE.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL DE N? 020/2024";"";""
"2024";"";"";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 017/2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 017/2024 - QUE DESIGNA A SERVIDORA MARIA NAZARÉ DE JESUS AUGUSTINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL NELI CORREIA DE ANDRADE.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 014/2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 014/2024 - QUE NOMEIA COMISSAO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 015/2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 015/2024 - QUE NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL Nº016/2024";"PORTARIA MUNICIPAL Nº016/2024 - QUE ALTERA A PORTARIA DE Nº05/2024, NOMEANDO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 10/2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 10/2024 - QUE AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON DE JESUS ALVES A AFASTAR-SE DO CARGO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 11/2024";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2024 - QUE AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO ROSILEIDE LIMA DOS SANTOS A AFASTAR-SE DO CARGO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 12/2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 12/2024 - QUE AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ VALDEIRTON DAS GRAÇAS A AFASTAR-SE DO CARGO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 13/2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 13/2024 - QUE AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO ROSILEIDE LIMA DOS SANTOS BATISTA A AFASTAR-SE DO CARGO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024. (REVOGANDO A PORTARIA 11/2024).";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N°009/2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 009/2024 - QUE CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUENIO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIIGUEL DO ALEIXO - SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°004/2024";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°004/2024 - QUE DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 008/2024";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL N°008/2024 - QUE DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES DEVIDO LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°001/2024";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°001/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR (a) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE.";""
"2024";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°002/2024";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR (a) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 007/2024";"PORTARIA MUNICIPAL N° 007/2024 - QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2024.";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2024 DE 01/02/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DEVIDO ATESTADO MÉDICO.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2024.";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2024 DE 05/02/2024 - QUE ALTERA PORTARIA DE Nº 001/2024 E REVOGA A PORTARIA DE Nº002/2024, NOMEANDO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.13";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2024.";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2024 DE 05/02/2024 - QUE COLOCA EM DISPONIBILIDADE O SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº001/2024";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº001/2024 - QUE DESIGNA MENBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAS EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº002/2024";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº002/2024 - QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.";""
"2024";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº 003/2024";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.";""
"Total de itens encontrados: 24";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:04:37";"";"";""