"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo";"";"";""
"Relatório de Portarias 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"PORTARIA DE N° 01/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE";"PORTARIA DE N° 01/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.";""
"2023";"PORTARIA DE N° 02/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ATENÇÃO A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA";"PORTARIA DE N° 02/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ATENÇÃO A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.";""
"2023";"PORTARIA DE N° 03/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.";"PORTARIA DE N° 03/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº17/2023";"PORTARIA DE N° 17 DE 2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, INCLUINDO OS FUNDOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº18/2023";"PORTARIA DE N° 18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTRO RESERVA DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº015/2023";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº015/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023-QUE DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº16/2023";"PORTARIA MUNICIPAL DE Nº16/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023-QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E F.M.A.S.S.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2023 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - QUE LOTA O SERVIDOR MARCILIO EUCLIDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE PROFESSOR, EM SETOR INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - QUE LOTA O SERVIDOR JOSÉ AGNO DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE PROFESSOR, EM SETOR INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - QUE REDUZ TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE 200 PARA 160 HORAS MENSAIS A PEDIDO DO PROFESSOR MAILSON CORREIA DOS SANTOS.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - QUE AMPLIA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE 160 PARA 200 HORAS MENSAIS DA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COSTA REZENDE.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - QUE AMPLIA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE 160 PARA 200 HORAS MENSAIS DA PROFESSORA MARIA MENDONÇA MENEZES.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE NOMEIA E LOTA A SERVIDORA GILZANA DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAQUIM ALVES DE GOIS.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE TRANSFERE A SERVIDORA MARIA IRACI SANTOS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAQUIM ALVES DE GOIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURIVAL BATISTA.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - FICA DECLARADO QUE É BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ALGODÃO E O POVOADO BANDEIRA.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - QUE DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.";""
"2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2023";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - QUE RESILVE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE 200 (DUZENTAS) HORAS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS DA PROFESSORA JOSEILDE DOS SANTOS RAMOS.";""
"Total de itens encontrados: 21";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:04:50";"";"";""