"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo";"";"";""
"Relatório de Portarias 2022";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 20/2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 20/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - QUE DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - QUE AMPLIA PROVISORIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DE 160 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS DA PROFESSORA JOSEILDE DOS SANTOS RAMOS.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE RESOLVE CONCEDER, MUDANÇA PARA O NÍVEL III, A SRA. MARIA APARECIDA GOES DA SILVA.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - QUE DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°016/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°016/2022 DE 17/08/2022 - QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO - SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - QUE CONCEDE O ACRÉCIMO DE 50% DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI COMNPLEMENTAR Nº 351/2022, AO SERVIDOR ANSELMO DOS SANTOS LIMA.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°012/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°012/2022 DE 04/05/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ADSON SILVA SANTOS.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°013/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°013/2022 DE 04/05/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA LAIS SANTOS DAS GRAÇAS";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°010/2022";"PORTARIA MUNICIPAL 010/2022 DE 09/03/2022 REVOGA A PORTARIA N°008/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2022 DE 09/03/2022 - QUE RESOLVE AMPLIAR A JORNADA DE TRABALHO DE 160( CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DA PROFESSORA ADRIANA PEDRO DOS SANTOS, PROFESSOR III.";""
"2022";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°01/2022";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°01/2022 DE 30/03/2022 NOMEIA O ENFERMEIRO SAULO BARRETO BRITO NO CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.";""
"2022";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°02/2022";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°02/2022 DE 30/03/2022 NOMEIA A ENFERMEIRA IVELYSE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE SOARES NO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.";""
"2022";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°03/2022";"PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°03/2022 DE 30/03/2022 NOMEIA A ODONTÓLOGA ANA MARIA DE GOIS NETO NO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N° 005/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°05 DE 01/02/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 01/02/2022 A 01/02/2024 AO SERVIDOR FABIO DE MENDONÇA MOTA.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N° 006/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°006/2022 DE 04/02/2022 CONCEDE MUDANÇA PARA O NÍVEL III A Sra. FLÁVIA DAS GRAÇAS.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°007/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°007/2022 DE 21/02/2022 REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS DA PROFESSORA JOSEILDE DOS SANTOS RAMOS.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°008/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°008/2022 DE 21/02/2022 REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS DA PROFESSORA ROSANA SANTOS FREITAS.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°009/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°009/2022 DE 21/02/2022 REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS DA PROFESSORA MARIA MENDONÇA MENEZES.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2022";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2022 de 03/01/2022 DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAÚDE.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°002/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°002/2022 DE 03/01/2022 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÔE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°03/2022 DE 31/01/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 01/02/2022 A 01/02/2024 AO SERVIDOR JOSE ALMEIDA DOS SANTOS NETO.";""
"2022";"PORTARIA MUNICIPAL N° 004/2022";"PORTARIA MUNICIPAL N°004/2022 DE 31/01/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 01/02/2022 A 01/02/2024 AO SERVIDOR SHIRLEY ALVES COSTA BARROS.";""
"Total de itens encontrados: 23";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:04:50";"";"";""