"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2021";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2021";"LEI Nº 333/2021";"LEI Nº 333/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Que Dispõe sobre a nova denominação do logradouro Rua: Asa Branca para Rua Iracir Pereira dos Santos Localizada no Povoado Paraíso São Pedro no município de São Miguel do Aleixo e dá outras Providência";""
"2021";"LEI Nº 334/2021";"LEI Nº 334/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2021";"LEI Nº 335/2021";"LEI Nº 335/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS";""
"2021";"LEI Nº 336/2021";"LEI MUNICIPAL Nº 336/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.";""
"2021";"LEI Nº 331/2021";"LEI Nº 331/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Que Dispõe sobre a denominação do prédio da Prefeitura Municipal, a qual receberá o nome de Prefeito José Airton das Graças.";""
"2021";"LEI Nº 332/2021";"LEI Nº 332/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Que AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito especial no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que expecifica, e dá outras providências.";""
"2021";"LEI 330/2021";"LEI DE Nº 330 DE 2021 QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 750.000,00 ( SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS )PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.";""
"2021";"LEI 328/2021";"Lei de nº 328 de 2021, Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 221/2021 de 30 de abril de 2013 e dá outras providências.";""
"2021";"LEI 329/2021";"Lei de nº 329 de 2021 Que Dispõe sobre acréscimo de 5% (cinco por cento)ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.";""
"2021";"LEI 328/2021";"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 221/2013 de 30 de abril de 2013 e dá outras providências.";""
"2021";"LEI 327/2021";"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.";""
"2021";"LEI 326/2021";"LEI 326 DE 2021 QUE Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá outras providências.";""
"2021";"LEI 325/2021";"LEI 325 DE 2021 QUE AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de ate R$ 300.000,00 (trezentos mil reais ) para os fins que especifica.";""
"2021";"LEI 324/2021";"LEI 324 DE 2021 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para os fins que especifica.";""
"2021";"LEI 321/2021";"LEI 321 DE 2021 QUE Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb), e dá outras provid";""
"2021";"LEI 322/2021";"LEI 322 DE 2021 QUE ""Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2020, e dá outras providências correlatas.""";""
"2021";"LEI 323/2021";"LEI 323 DE 2021 QUE ""Normaliza a execução, no Municipio de São Miguel do Aleixo/SE. do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Famíl";""
"2021";"LEI 320/2021";"LEI 320 DE 2021 QUE ""Dispõe sobre a instituição e criação da marca da Administração Municipal, e dá outras providências.""";""
"Total de itens encontrados: 18";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:16:03";"";"";""