"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2018";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2018";"Lei 294/2018";"Lei n.º 294 de 04 de outubro, que abre crédito suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício.";""
"2018";"Lei nº 293/2018";"Lei 293 de 25 de setembro de 2018, que Institui o Programa de Sustentabilidade na Administração Pública. A3P";""
"2018";"Lei 291/2018";"Lei 291/2018 que AUTORIZA o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 109.000,00 para os fins que especifica.";""
"2018";"Lei 290/2018";"Lei 290/2018 que Dispõe sobre a nomeação do Calçadão localizado na Rua Manoel Barreto, ficando denominado calçadão Erinaldo José dos Santos";""
"2018";"Lei 292/2018";"Lei 292/2018 que Estabelece as Metas e Prioridades da Administração para o exercício de 2019, além de diretrizes a LOA.";""
"2018";"Lei 288/2018";"Lei 288/2018 que Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Cidadã no município.";""
"2018";"Lei 289/2018";"Lei 289/2018 que dispõe sobre o salário dos Motoristas e Agente de Operações de Máquinas Motrizes.";""
"2018";"Lei 287/2018";"Lei 287/2018 que dispõe sobre a nomeação da Quadra de Esportes localizada no Povoado Lagoa dos Tamboris.";""
"2018";"Lei 286/2018";"Lei n.º 286 de 16 de abril de 2018, que Dispõe sobre a nomeação de Estrada Vicinal no Povoado Cachoeira.";""
"2018";"Lei 285/2018";"Lei n.º 285 de 16 de abril de 2018 que Dispõe sobre a nomeação de Residencial localizado no Povoado Cachoeira.";""
"2018";"Lei 284/2018";"Lei 284 de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a operacionalização da gestão da Secretaria de Educação do município.";""
"2018";"Lei 283/2018";"Lei 283 de 04 de abril de 2018, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do município";""
"2018";"Lei 282/2018";"Lei n.º 282 de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério";""
"Total de itens encontrados: 13";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:16:07";"";"";""